Documento legal
Política de Privacidade e Reembolso
Esta Política de Privacidade e Reembolso descreve como a Café Gato-Mourisco (CNPJ 19.858.511/0001-77), com sede na Estrada Córrego Grande km 25, CEP 13799-899, São Sebastião da Grama/SP, trata os dados pessoais dos visitantes e clientes do site e as condições para cancelamento, devolução e reembolso de compras realizadas em nossa loja virtual.
- 1. Dados que coletamos
- 2. Finalidade do tratamento
- 3. Compartilhamento com parceiros
- 4. Armazenamento e segurança
- 5. Seus direitos (LGPD)
- 6. Cookies
- 7. Política de cancelamento antes do envio
- 8. Devolução e reembolso (CDC)
- 9. Produtos com defeito ou divergência
- 10. Forma e prazo de reembolso
- 11. Alterações desta política
- 12. Contato
1Dados que coletamos
Coletamos informações fornecidas voluntariamente no cadastro, checkout e formulários de contato, como nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, endereço de entrega e histórico de pedidos. Também registramos dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas) por meio de cookies e ferramentas analíticas, sempre respeitando a finalidade informada.
2Finalidade do tratamento
Utilizamos seus dados para processar pedidos, emitir notas fiscais, organizar entregas, prestar suporte, enviar comunicações sobre o status da compra e, quando autorizado, informar novidades da Café Gato-Mourisco. Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem consentimento.
3Compartilhamento com parceiros
Para concluir sua compra, compartilhamos apenas os dados necessários com prestadores de serviço, como Mercado Pago (pagamentos), Melhor Envio (frete e rastreamento), Omie (gestão fiscal) e provedores de e-mail. Esses parceiros são contratualmente obrigados a proteger as informações recebidas.
4Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Mantemos registros pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e contratuais.
5Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão de dados pessoais, bem como revogar consentimentos, entrando em contato pelo e-mail cafegatomourisco@gmail.com. Responderemos em prazo razoável conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
7Política de cancelamento antes do envio
Pedidos pagos e ainda não enviados podem ser cancelados mediante solicitação em até 24 horas após a confirmação do pagamento, pelo e-mail cafegatomourisco@gmail.com ou WhatsApp (35) 99916-9909, informando o número do pedido. Após o início da separação ou emissão de NF-e, o cancelamento poderá estar sujeito a análise.
8Devolução e reembolso (CDC)
Em compras pela internet, você tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O produto deve estar lacrado, sem indícios de uso e na embalagem original, quando aplicável. Entre em contato para receber instruções de devolução.
9Produtos com defeito ou divergência
Recebeu item danificado, vencido ou diferente do pedido? Comunique-nos em até 7 dias após o recebimento, enviando fotos e o número do pedido. Providenciaremos troca ou reembolso integral, incluindo frete de devolução quando a responsabilidade for nossa.
10Forma e prazo de reembolso
Reembolsos aprovados serão creditados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra (PIX ou cartão), observando prazos bancários e da operadora. Em cartão de crédito, o estorno pode aparecer em até duas faturas subsequentes.
11Alterações desta política
Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data de revisão indicada no rodapé do site.
12Contato
Dúvidas sobre privacidade, dados pessoais ou reembolsos: cafegatomourisco@gmail.com · (35) 99916-9909 · Café Gato-Mourisco — CNPJ 19.858.511/0001-77.
